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Notícias

2022-11-04 às 17h20

Portugal e Espanha assinam acordos de cooperação bilateral

Conferência de Imprensa conjunta na 33.ª Cimeira Luso-Espanhola
Primeiros-Ministros de Portugal e Espanha, António Costa e Pedro Sánchez, na 33.ª Cimeira Luso-Espanhola, Viana do Castelo, 4 novembro 2022 (foto: Estela Silva /Lusa)

«Este foi um ano particularmente difícil, a recuperar da pandemia e a enfrentar uma seca severa e todas as consequências geradas pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, em particular a crise energética. Mas foi também um ano que demonstrou a proximidade entre Portugal e Espanha. A excelente cooperação política entre os nossos dois Governos permitiu sempre encontrar respostas para problemas difíceis e abrir caminhos para boas soluções», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, na conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-Ministro espanhol, Pedro Sánchez, no final da 33.ª cimeira luso-espanhola, que decorreu em Viana do Castelo.

Promoção da transição e da segurança energética

António Costa destacou a importância do acordo alcançado para a solução ibérica, «que nos permitiu conter o impacto da subida do preço do gás no preço da energia elétrica e também na capacidade que tivemos de desbloquear o impasse em que se encontravam as interconexões elétricas e de gás entre a Península Ibérica e o resto da Europa».

O Primeiro-Ministro afirmou que Portugal, França e Espanha têm de apresentar a Bruxelas o projeto sobre as interligações energéticas, querendo os executivos trabalhar com a Comissão Europeia para identificar fontes de financiamento europeu. Segundo António Costa, os governos dos três países estão a trabalhar para que, «depois do encontro em Alicante, no dia 9 de dezembro, possa ser apresentado um projeto comum na União Europeia na data limite, que é 15 de dezembro».

«Mas também iremos continuar a trabalhar juntos noutros fóruns bilaterais e com grande sentido de missão», avançou o Primeiro-Ministro, explicando que Portugal vai juntar-se à iniciativa do presidente Pedro Sánchez com o presidente do Senegal, Macky Sall, para na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) lançarem uma iniciativa global sobre a seca, «porque todos temos de nos empenhar num esforço conjunto para ultrapassar uma das piores manifestações das alterações climáticas».

Aposta reforçada na inovação

O tema da 33.ª Cimeira Luso-Espanhola foi a inovação e António Costa destacou três dos acordos firmados entre Portugal e Espanha.

O primeiro tem a ver com a criação da Constelação Atlântica, uma constelação de satélites entre Portugal e Espanha que «será um instrumento fundamental para disponibilizar informação, seja para o acompanhamento do que se passa em terra, seja para a disponibilização de dados essenciais para a investigação científica ou para o conjunto da atividade económica», disse.

Em segundo lugar, o Primeiro-Ministro salientou um acordo que foi assinado para o desenvolvimento da fileira da microeletrónica e dos semicondutores, «onde devemos juntar as capacidades comuns para contribuirmos para que a Europa recupere a sua autonomia estratégica e não dependa, como até agora, do fornecimento de países terceiros, para uma tecnologia fundamental para quase todas as atividades».

António Costa referiu que o Instituto Ibérico de Investigação na área da nanotecnologia, sediado em Braga, «dará uma contribuição essencial por força da investigação que vem desenvolvendo e do conhecimento que vem produzindo nesta estratégia ibérica da área dos semicondutores».

Em terceiro lugar, o Primeiro-Ministro evidenciou o acordo para a constituição do Centro Ibérico de Investigação e Armazenamento de Energia, «que está a ser instalado em Cáceres e é o irmão gémeo do Instituto Ibérico de Investigação, que hoje visitámos em Braga».

António Costa disse ainda que foi dado outro passo importante e que consiste na realização de uma cimeira anual de ciência em diferentes áreas temáticas de forma «a estimular o conhecimento e o trabalho conjunto entre os cientistas de Espanha e de Portugal».

«Apoiámos uma ideia da vice-presidente espanhola Teresa Ribera sobre trabalharmos em conjunto o tema do armazenamento da energia. É um dos grandes desafios que temos pela frente e agora que estamos na liderança da produção de energias renováveis, é bom que trabalhemos conjuntamente para acompanhar este desafio que é como armazenar a energia de forma a poder garantir maior segurança energética», referiu também.

Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço

«Temos de criar uma nova dinâmica nesta zona transfronteiriça  do ponto de vista da cultura, do trabalho científico, das relações económicas, mas também das relações humanas», sublinhou.

O Primeiro-Ministro considerou «um marco muito importante» ter sido materializado o Guia Prático do Trabalhar Transfronteiriço, «que codifica as regras da legislação do trabalho em Portugal e Espanha para que todos tenham o direito de trabalhar de um lado e de outro da fronteira, com trabalho digno e igualdade de direitos».

Reforço da cooperação bilateral

«O acordo para a concretização de duas vias rodoviárias que estão previstas no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal e que permitirão ligar Nisa a Cedillo e Alcoutim a Sanlúcar do Guadiana, são dois exemplos de pequena dimensão, mas de enorme importância para as regiões», referiu.

António Costa reforçou ainda que «a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos em Portugal é a que está em curso no corredor entre Lisboa e Madrid e entre Sines e Madrid» e que o Governo anunciou recentemente o arranque da obra «da primeira linha de alta velocidade no nosso País que ligará Lisboa- Porto a Vigo e que marcará o início do o nosso processo de inserção na rede de alta velocidade. 

No final da cimeira, os Primeiros-Ministros de Portugal e Espanha emitiram a declaração conjunta «Juntos Inovamos/ Juntos Innovamos»